Esmeralda

Esmeralda é uma pedra preciosa de muito valor. Esmeralda é também o nome da menina que está no meio de uma acesa disputa paternal. Fala-se apenas em disputa paternal, mas o pai adoptivo, militar, foi condenado a 6 anos de prisão pelo seu sequestro. A mãe adoptiva e a menina encontram-se em parte incerta desde há algum tempo. Será que realmente o estão? O pai biológico teve um breve romance com uma mulher. Desse romance nasceu uma pedra preciosa: a Esmeralda. A mãe biológica, cidadã brasileira, não tendo qualquer apoio do dito pai, nem durante a gravidez, nem depois do nascimento da Esmeralda, entregou a menina com 3 meses a um casal. Com a bebé entregou também um papel legal assinado a conceder a custódia da menina ao casal dito idóneo. Há 5 anos que o casal está a tentar obter todo o poder paternal sobre a criança. Há uns meses o pai biológico requereu a custódia da pedra preciosa. Onde está o bem estar da Esmeralda? Corre por aí um abaixo assinado de especialistas na matéria e de inúmeras presonalidades para libertar o pai biológico da prisão invocando o habeas corpus*. Mas dizem que os tribunais ainda são soberanos. Enquanto presenciamos a uma guerra paternal na vasta imprensa nacional a Esmeralda apenas deveria pensar em brincar. Como é que a Maria José Morgado não interveio nesta questão?

*Habeas Corpus: é uma providência extraordinária a usar, sempre que alguém for preso ou detido ilegalmente, e que existe para combater esse abuso de poder. Esta providência deve ser interposta perante o tribunal competente (pelo próprio ou por qualquer cidadão no gozo dos seus direitos políticos). O juiz decidirá em audiência contraditória. A origem deste mecanismo está em Inglaterra e o seu nome advém da abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o "corpo" do preso ao tribunal. Este instrumento de justiça tem tanta importância que está consagrado na Constituição da República Portuguesa, Lei Fundamental do nosso sistema jurídico. Fonte: aqui.